100 anos da primeira lei finlandesa de proteção da natureza

Um escaravelho estilizado. Na margem superior da imagem vê-se o tema da emissão, «proteção da natureza», em finlandês, «LUONNONSUOJELU», e, na margem inferior, em sueco, «NATURSKYDD», bem como o milésimo «2023». A marca da casa da moeda finlandesa está representada à esquerda do motivo e o código do país «FI» à direita.

Em 1923, a Finlândia aprovou, como um dos primeiros países do mundo, uma lei própria de proteção da natureza – numa altura em que o próprio Estado ainda não tinha dez anos. A independência de 1917 abrira caminho a uma política ambiental autónoma, e a sociedade finlandesa foi desde cedo marcada por uma ligação estreita ao meio natural: as florestas cobrem quase três quartos do país, e lagos e turfeiras estruturam a paisagem. A lei de 1923 estabeleceu pela primeira vez as bases jurídicas para a criação de áreas protegidas e para a preservação de espécies animais e vegetais selvagens. Surgiu numa fase de grande atividade do movimento de proteção da natureza em toda a Europa, em que a natureza era cada vez mais entendida como um bem digno de proteção – não apenas por razões económicas, mas como parte da identidade nacional.

A lei é considerada o alicerce do atual direito finlandês de proteção da natureza, que foi sendo desenvolvido ao longo de décadas e hoje se conta entre os mais rigorosos da Europa. A Finlândia mantém uma vasta rede de parques nacionais e reservas naturais; o conceito do direito de acesso de todos à natureza, em finlandês «jokamiehen oikeudet», regula o livre acesso à natureza e está profundamente enraizado na autoimagem da sociedade. Em 2023 cumpriu-se o centenário da primeira lei de proteção da natureza – ocasião para a Finlândia homenagear este compromisso jurídico precoce com a preservação do seu meio natural.