Em 1 de janeiro de 2002, após uma longa fase de preparação, foram postas em circulação em doze Estados-Membros da União Europeia as novas notas e moedas, que substituíram as respetivas moedas nacionais num período de transição muito curto. Como moeda escritural, o euro já vigorava havia três anos. Pouco menos de duas semanas antes tinham sido distribuídos pela primeira vez os chamados «starter kits», para familiarizar os cidadãos com o novo dinheiro. Enquanto as notas de euro têm um desenho uniforme em todos os países participantes, as moedas só são iguais na face comum – a face nacional apresenta numerosos motivos interessantes, e não apenas para os colecionadores de moedas. Também para o leigo pode ser bastante aliciante descobrir de que país vem uma moeda e refletir sobre o caminho que ela já percorreu – um caminho que, ao longo de meses e anos, pode ter passado por muitos países. Mais longo e mais árduo foi, no entanto, o caminho até à União Monetária e, com ela, até ao nascimento do dinheiro europeu.
Fundamentos, ideias e desenvolvimentos
Os fundamentos para a criação da União Monetária remontam a um passado distante e têm origem em diferentes reflexões. Já na fundação do Conselho da Europa, em 1949, as questões económicas estavam em primeiro plano. Unir a pluralidade europeia sob o mesmo teto implicava, logicamente, também a introdução de uma moeda comum e a eliminação das restrições comerciais. Um primeiro passo importante nesta direção foi a fundação da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA, em alemão também «Montanunion»), em 18 de abril de 1951, que isentou de direitos aduaneiros os referidos bens para os países participantes, entre outras razões para apoiar a reconstrução e o abastecimento de matérias-primas após a Segunda Guerra Mundial. Com a assinatura dos Tratados de Roma pelos países da CECA – a Bélgica, a Alemanha, a França, a Itália, o Luxemburgo e os Países Baixos – em 25 de março de 1957, nasceu a Comunidade Económica Europeia (CEE), que tinha como objetivo um mercado interno comum. A CEE abriu caminho a um sistema económico próprio da UE. Apenas dois anos e meio depois foi fundada a zona europeia de comércio livre EFTA. Posteriormente, até 1995, aderiram aos tratados a Dinamarca, a Finlândia, a Grécia, o Reino Unido, a Irlanda, a Áustria, Portugal, a Suécia e a Espanha.
O primeiro-ministro luxemburguês Pierre Werner propôs em 1970 uma União Económica e Monetária (UEM) europeia, a introduzir em três fases. Quando o dólar, então a moeda de referência mundial, se tornou instável em 1971, decidiu-se criar condições mais favoráveis dentro da Europa e renunciar, por enquanto, à execução do Plano Werner.
Em 1972 criaram-se, com o sistema europeu de taxas de câmbio, critérios de estabilidade próprios, que permitiam flutuações cambiais de, no máximo, 2,25%. O acontecimento mais importante desta sequência foi a introdução do Sistema Monetário Europeu (SME), em março de 1979, que remonta ao presidente da Comissão Roy Jenkins. À exceção do Reino Unido, participaram todos os Estados-Membros que tinham aderido até então. A partir daí, o sistema passou a funcionar com a nova unidade monetária ECU (European Currency Unit). A sigla ECU aludia ao florim francês écu, que Luís IX tinha instituído no ano de 1266.
Recomeço e objetivos claros
Depois de o sistema de três fases (Plano Werner) não ter podido avançar devido às circunstâncias difíceis em matéria de estabilidade monetária, voltou a ser discutido em 1988. Em 12 de abril de 1989, o presidente da Comissão Jacques Delors apresentou um relatório que previa a introdução, em três fases, de uma moeda única europeia. O elemento central era o plano de criação do Banco Central Europeu (BCE), para onde deveriam convergir todos os fios. O projeto foi aprovado com a assinatura dos Tratados de Maastricht, em 7 de fevereiro de 1992. O BCE deveria, acima de tudo, garantir a estabilidade dos preços. Exatamente doze meses depois, os membros da UE e da EFTA chegaram a acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE) e prepararam a criação do BCE. Além disso, os bancos centrais deveriam tornar-se independentes.
Na primeira fase, de 1990 a 1994, foram eliminadas as restrições comerciais e realizado um mercado interno europeu comum. A segunda fase, de 1994 a 1999, incluiu a preparação da criação do BCE, a decisão de introduzir a moeda única e a organização da área do euro. Na última fase, a partir de 1999, foram fixadas taxas de câmbio vinculativas e regras orçamentais rígidas para os países participantes – os chamados critérios de convergência de Maastricht. Segundo estas regras rigorosas, o novo endividamento anual dos Estados-Membros não pode exceder 3% do PIB. Em casos excecionais isolados, o MTC II admite ainda, no que respeita à estabilidade cambial, flutuações de até 15% para os retardatários com moedas fracas.
Raízes culturais: a definição dos pormenores
Entretanto, o nome da nova moeda foi fixado em 16 de dezembro de 1995 pelo Conselho da Europa, em Madrid. Com a designação «euro» adotou-se uma proposta do então ministro alemão das Finanças, Theo Waigel (CSU). Antes disso tinham sido discutidas inúmeras designações, entre elas «florim europeu», «franco europeu» e também ECU, o nome da unidade monetária. Decisivas foram, por um lado, a facilidade de uso em todas as línguas e, por outro, a referência, contida na palavra euro, à área de destino da moeda e às raízes culturais comuns na mitologia grega: Zeus, disfarçado de touro, rapta a donzela Europa e leva-a para Creta, onde Afrodite lhe revela que o continente passará a ter o seu nome. O nome da moeda é invariável em todas as línguas; apenas para várias moedas de euro se usa a forma plural «euros». Em sentido diferente, o plural é «euri» na Eslovénia e «euroa» na Finlândia.
O símbolo €, utilizado desde a introdução da moeda, foi originalmente desenhado em 1974 por Arthur Eisenmenger, no Luxemburgo. Eisenmenger (*1914) era então o designer gráfico principal da CE. A versão final foi introduzida com caráter vinculativo pela Comissão Europeia em 1997. Tinha sido apresentada ao público pela primeira vez em dezembro do ano anterior. Por um lado, o símbolo inspira-se noutros símbolos monetários importantes, com os quais apresenta uma forte semelhança – sobretudo o dólar ($) e o iene (¥). Mas também a semelhança com a letra grega épsilon (ε) não é de modo algum casual e remete para as origens mitológicas do termo euro. O traço duplo, que lembra um sinal de igual, simboliza estabilidade e força. A abreviatura normalizada internacionalmente segundo a norma ISO 4217 é EUR.
A ideia torna-se realidade
Com quase quatro anos de antecedência, a França foi o primeiro país da União Monetária a iniciar a produção das moedas de euro, em 11 de maio de 1998. Os restantes países participantes começaram pouco tempo depois. Um mês mais tarde, o Banco Central Europeu iniciou a sua atividade em Frankfurt am Main. As taxas de câmbio fixas entraram em vigor com o início da terceira fase, a partir de 1 de janeiro de 1999; a partir de 4 de janeiro, as moedas nacionais foram substituídas pelo euro nas bolsas. Assim, o euro passou a ser a moeda escritural oficial em onze Estados-Membros – o Reino Unido, a Dinamarca e a Suécia tinham declarado a sua renúncia, e a Grécia só cumpriu os critérios de Maastricht dois anos mais tarde, aderindo à área do euro em 1 de janeiro de 2001 como décimo segundo país. Também alguns países fora da UE utilizam o euro, entre eles, por exemplo, Andorra, o Kosovo, o Montenegro, o Vaticano, o Mónaco e São Marino. Enquanto Andorra e os três últimos podem cunhar moedas de euro próprias com base em anteriores acordos monetários, nos outros países o euro é utilizado apenas como moeda escritural.