175 anos da Câmara dos Deputados e da primeira Constituição do Luxemburgo

Retrato do grão-duque Henrique, de perfil, e, à direita, o edifício histórico da Câmara dos Deputados na cidade do Luxemburgo. O país emissor «LUXEMBOURG» e o milésimo «2023», separados por um traço, veem-se na margem inferior da imagem, avançando até ao anel da moeda. O tema da emissão «1848 Chambre des Députés» lê-se em cima e à direita. As marcas da casa da moeda francesa e do gravador-geral Joaquin Jimenez estão colocadas por baixo da palavra «Députés».

Esta moeda foi também emitida como cunhagem fotorrealista, numa tiragem de apenas 2500 exemplares. Nesta versão, tanto o retrato do grão-duque Henrique como o edifício da Câmara dos Deputados foram cunhados de forma fotorrealista. Esta variante só está incluída na carteira oficial.

Em março de 1848, sob a pressão dos movimentos revolucionários europeus, o Luxemburgo aprovou a sua primeira constituição e criou ao mesmo tempo uma Câmara dos Deputados – ambos sinais de uma profunda mudança de sistema, do grão-ducado absolutista para um Estado constitucional. O Luxemburgo encontrava-se então numa posição extraordinariamente intrincada: grão-ducado formalmente soberano, ao mesmo tempo parte da Confederação Germânica e estreitamente ligado à casa real neerlandesa. A constituição de 1848 foi, neste contexto, um passo autónomo – garantia direitos fundamentais, regulava a separação de poderes e lançou as bases de uma cultura parlamentar que marca o país até hoje.

A Câmara dos Deputados – em francês Chambre des Députés, em luxemburguês Chamberstëbel – é o parlamento unicameral do Luxemburgo e tem a sua sede num edifício histórico no coração da cidade do Luxemburgo. Embora a constituição de 1848 tenha sido substituída poucos anos depois por versões mais conservadoras, esse ano marca ainda assim o início de uma evolução parlamentar contínua, que encontrou uma base mais duradoura com a constituição de cunho liberal de 1868. Em 2023, o Luxemburgo assinalou o 175.º aniversário deste marco com uma moeda comemorativa nacional.