70 anos do Bundesrat

Representação em perspetiva do conjunto de jardins e edifícios do Bundesrat. Em baixo, ao centro, distinguem-se o nome da instituição, «BUNDESRAT», e o «D» do país emissor. Por cima da imagem lê-se o ano de emissão «2019» e, à sua esquerda, a marca da respetiva casa da moeda («A», «D», «F», «G» ou «J»). As iniciais do artista Michael Otto completam o motivo, em cima, à direita.

O Bundesrat é um dos pilares do sistema constitucional alemão. Como órgão constitucional, representa os dezasseis estados federados a nível federal e participa na legislação e nos assuntos da União Europeia. A sua origem está na Lei Fundamental de 23 de maio de 1949, que consagrou desde o início o caráter federal da República Federal da Alemanha. Esta construção não era evidente: retomava conscientemente as tradições federais do Império Alemão e da República de Weimar, mas tirava também lições do fracasso desses sistemas. Desde então, o Bundesrat controla a legislação como contrapeso ao Bundestag e impede uma centralização excessiva do poder do Estado.

O Bundesrat tem sede em Berlim desde 2000; antes reunia-se em Bona. O edifício junto à Leipziger Platz, a atual sede do Bundesrat, remonta à antiga Câmara dos Senhores prussiana e tornou-se, após a unificação alemã, o novo local de trabalho do órgão. Em 2019, a Alemanha assinalou os 70 anos do Bundesrat no quadro das comemorações dos setenta anos da Lei Fundamental. A longa continuidade deste órgão constitucional é vista por muitos como expressão da estabilidade e da fiabilidade da democracia da República Federal.