Presidência belga do Conselho da UE 2024

27 andorinhas em voo. Na margem inferior esquerda da imagem figuram o tema da emissão e o ano de emissão «BELGIAN PRESIDENCY OF THE COUNCIL OF THE EU 2024». Por cima, na margem esquerda, veem-se as marcas da Koninklijke Nederlandse Munt e do atual mestre de cunhagem belga, Giovanni Van de Velde, bem como as iniciais «IB» da autora da moeda, Iris Bruijns. À direita, entre as andorinhas em voo, distingue-se a sigla do país emissor «BE».

O Conselho da União Europeia é o órgão legislativo central da UE, no qual os ministros setoriais dos 27 Estados-Membros se reúnem para aprovar legislação, adotar o orçamento da UE e coordenar a política externa da União. A presidência é exercida pelos Estados-Membros em regime de rotação, por períodos de seis meses. A Bélgica, um dos membros fundadores das Comunidades Europeias de 1957, assumiu esta presidência no primeiro semestre de 2024 – já pela sétima vez na história da integração europeia. A presidência belga do Conselho coincidiu com uma fase politicamente importante: em junho de 2024 realizaram-se as eleições europeias, e o país teve a responsabilidade de concluir os processos legislativos em curso antes da mudança de legislatura do Parlamento Europeu.

A Bélgica ocupa um lugar especial na história da unificação europeia. Desde as primeiras décadas da integração, Bruxelas afirmou-se como sede não oficial da UE – aqui se situam as sedes da Comissão Europeia, do Conselho Europeu e do Conselho da UE. A proximidade da política europeia não é, portanto, para a Bélgica um exercício formal, mas algo profundamente enraizado nas instituições. O país une, além disso, as comunidades linguísticas germânica e românica da Europa e é considerado um exemplo vivo da convivência de diferentes culturas dentro de um Estado nacional – um motivo que reflete a própria ideia europeia. Por ocasião da presidência belga do Conselho da UE em 2024, a Bélgica emitiu uma moeda comemorativa de 2 euros.