200 anos da Constituição grega

O Asclepieion, o antigo santuário grego da arte de curar em Epidauro, e, à frente, a estátua do deus grego da medicina, «Asclépio». Por cima distinguem-se o país emissor «ΕΛΛΗΝΙΚΗ ΔΗΜΟΚΡΑΤΙΑ»; à direita e à esquerda, os anos «1822» e «2022»; e, por baixo, o tema da emissão «TO ΠPΩTO ΕΛΛΗΝΙΚO ΣYΝTAΓMA», a palmeta da casa da moeda grega e o monograma do autor da moeda.

Em janeiro de 1822, a Primeira Assembleia Nacional Grega, reunida em Epidauro, aprovou a primeira Constituição da Grécia moderna – em plena Guerra de Independência contra o Império Otomano, que abalava o país desde 1821. Este documento, conhecido como Constituição de Epidauro, era notável para a sua época: proclamava a soberania popular, garantia as liberdades individuais e estabelecia a estrutura básica de um Estado de organização parlamentar. Epidauro não foi um local de reunião escolhido ao acaso – situado no nordeste do Peloponeso, era desde a Antiguidade um importante centro cultural e religioso da Grécia e conferia ao ato um peso simbólico.

A Constituição de 1822 está no início de uma longa história constitucional grega, que se estende até à Constituição de 1975, ainda hoje em vigor. Politicamente, o documento teve vida curta – as lutas internas pelo poder e a dinâmica da Guerra de Independência levaram rapidamente a revisões –, mas, enquanto ato fundador do Estado grego moderno, conserva um significado duradouro. A Grécia obteve finalmente, em 1830, uma independência reconhecida internacionalmente; a tradição de pensamento constitucional iniciada em 1822 marcou de forma decisiva a evolução do Estado. Com a moeda comemorativa de 2 euros de 2022, a Grécia assinala o bicentenário deste momento constitucional.