150 anos da Constituição luxemburguesa

Efígie do grão-duque Henrique do Luxemburgo, virado para a direita. À direita leem-se os anos «1868-2018» e «150 Jahre» (150 anos). Por baixo da efígie do grão-duque lê-se «CONSTITUTION DU GRAND-DUCHÉ DE LUXEMBOURG»; vê-se ainda o corte transversal de um livro aberto.

Em 2018 foi emitido posteriormente um estojo com as moedas comemorativas de 2 euros do Luxemburgo de 2016 a 2018 (LU-16 G2, LU-17 G2, LU-17 G4, LU-18 G3 e LU-18 G6) com as novas marcas da casa da moeda de 2018.

A Constituição do Grão-Ducado do Luxemburgo de 1868 surgiu numa fase de profunda reorganização política. Depois do Tratado de Londres de 1867, que atribuiu ao Luxemburgo o estatuto de Estado permanentemente neutro e desmilitarizado, a nova constituição criou a base jurídica para um Estado-nação soberano e constitucional. Substituiu a constituição anterior, de 1856, ainda fortemente marcada pelo direito constitucional alemão, e consagrou direitos fundamentais liberais, a separação de poderes e uma participação parlamentar. O grão-duque Guilherme III dos Países Baixos assinou o documento a 17 de outubro de 1868. A lei fundamental foi desde então reformada várias vezes, mas manteve a sua continuidade estrutural ao longo de 150 anos.

O Luxemburgo conta-se entre as mais antigas democracias constitucionais da Europa, e a Constituição de 1868 é considerada um marco desta evolução. O documento regula até hoje a relação entre o grão-duque, enquanto chefe de Estado, a Câmara dos Deputados e o poder judicial. O grão-duque Henrique, que reina desde 2000, encarna, enquanto chefe de Estado em funções, esta continuidade constitucional. Por ocasião do 150.º aniversário da Constituição luxemburguesa, em 2018, o Luxemburgo homenageou este documento fundador com uma moeda comemorativa de 2 euros.