50 anos dos Tratados de Roma

O tratado assinado pelos seis Estados fundadores diante do mosaico em forma de estrela do pavimento da Praça do Capitólio, em Roma, local da assinatura; em cima, as inscrições «Römische Verträge / 50 Jahre» (Tratados de Roma / 50 anos) e «Europa»; em baixo, a designação do Estado «Bundesrepublik Deutschland» (República Federal da Alemanha); as doze estrelas da União Europeia, o milésimo 2007 e a marca da casa da moeda A, D, F, G ou J.

Primeira emissão conjunta da União Europeia. Todos os 13 países da área do euro emitiram, na data do aniversário, 25 de março de 2007, uma moeda com o mesmo motivo. As moedas diferem apenas na legenda, que figura nas moedas na respetiva língua nacional.

A 25 de março de 1957, os ministros dos Negócios Estrangeiros da República Federal da Alemanha, de França, da Itália e dos três países do Benelux assinaram no Palácio dos Conservadores, no monte Capitolino, em Roma, dois tratados pioneiros: o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia (CEE) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom). O local foi escolhido deliberadamente – a Praça do Capitólio, com o seu pavimento em mosaico concebido por Miguel Ângelo, simbolizara durante séculos a unidade política, enquanto centro da antiga potência mundial. Os tratados entraram em vigor a 1 de janeiro de 1958 e criaram um mercado comum com livre circulação de mercadorias, uma política comercial comum em relação a países terceiros e os primeiros passos para a coordenação das políticas económicas. Para a República Federal da Alemanha, a adesão significou simultaneamente um regresso à comunidade das nações democráticas após a Segunda Guerra Mundial – e a integração da economia da Alemanha Ocidental num quadro normativo supranacional que impunha limites estruturais a iniciativas nacionalistas isoladas.

Nas décadas seguintes, a CEE evoluiu de uma união aduaneira para um projeto de integração cada vez mais estreito. O mercado interno, o Tratado de Maastricht de 1992 e, por fim, a introdução do euro como moeda comum assentaram diretamente nos alicerces dos Tratados de Roma. Em 2007 cumpriu-se o 50.º aniversário da assinatura – num ano em que a União Europeia já contava 27 Estados-Membros e estava prestes a assinar o Tratado Reformador de Lisboa. Todos os Estados que então integravam a área do euro assinalaram o aniversário com uma emissão comemorativa conjunta, o que faz desta emissão uma das raras colaborações à escala europeia na história das moedas comemorativas de 2 euros.