10 anos do Acordo Monetário entre Andorra e a UE

O símbolo do euro «€», rodeado por seis estrelas. A metade inferior mostra um puzzle de contorno irregular. O país emissor «ANDORRA» figura em cima, à direita, e os anos do aniversário «2012» e «2022» por baixo, também à direita.

Para Andorra, o acordo monetário com a União Europeia teve uma importância fundamental para o Estado: o principado utilizava de facto o euro como meio de pagamento desde a sua introdução, em 2002, sem base jurídica nem ligação oficial à área do euro. O tratado negociado em 2011 e em vigor desde 2012 mudou isso radicalmente – Andorra obteve o direito formal de emitir euros, mas ficou em contrapartida obrigada a transpor importantes normas jurídicas da UE nos domínios financeiro e económico. O acordo não é, assim, apenas uma regulamentação de política monetária, mas a expressão da relação estrutural entre o pequeno Estado e a União Europeia: estreita integração económica sem pertença formal à UE, cujas condições foram sendo gradualmente alargadas desde a entrada em vigor.

Andorra ocupa uma posição especial entre os microestados europeus. O principado não é membro da UE, mas não dispõe nem de uma história monetária própria em sentido moderno nem de uma margem de manobra económica significativa fora da vizinhança europeia. A dependência de França e de Espanha como vizinhos diretos marca há séculos os fluxos comerciais, o sistema jurídico e a vida quotidiana. Neste contexto, o tratado monetário criou uma base jurídica sólida para aquilo que já era uma realidade económica vivida. Andorra assinalou o décimo aniversário da celebração do tratado em 2023 com uma moeda comemorativa de 2 euros própria.