25 anos da união aduaneira com a UE

O mapa de Andorra com o brasão do Principado em destaque. Na parte inferior, duas setas em sentidos opostos, que representam o acordo aduaneiro entre Andorra e a UE, e os anos comemorativos «1990» e «2015». «ANDORRA» como país emissor. À volta do mapa lê-se «25è aniversari de la Signatura de l’Acord Duaner amb la Unió Europea» (25.º aniversário da assinatura do Acordo Aduaneiro com a União Europeia).

O acordo aduaneiro entre Andorra e a Comunidade Europeia, assinado a 28 de junho de 1990 no Luxemburgo, foi o primeiro passo significativo de integração do pequeno Estado pirenaico no espaço económico europeu. Regulava o tratamento dos produtos industriais e definia Andorra como parte do território aduaneiro da CE para esse domínio – com a consequência de que os produtos industriais deixaram de estar sujeitos a direitos aduaneiros no comércio entre Andorra e os então Estados-Membros da CE. Para um país sem moeda própria, economicamente rodeado pela França e pela Espanha e cujo produto interno bruto depende tradicionalmente muito do comércio a retalho e do turismo, esta regulamentação teve um efeito prático considerável: assegurou a circulação de mercadorias isenta de direitos e estabilizou a posição de Andorra como destino de compras atrativo para visitantes do espaço da UE.

Andorra não é membro da UE e utiliza desde 2002 o euro como moeda de facto, sem pertencer formalmente à área do euro. Só em 2011 o principado celebrou com a UE um acordo monetário que lhe conferiu o direito de emitir oficialmente euros – incluindo moedas comemorativas próprias. O estatuto constitucional especial de Andorra, governada por dois copríncipes (o bispo de Urgell e o Presidente da República Francesa), reflete-se também nas suas relações económicas externas: em vez de uma adesão, o país aposta em acordos à medida. O 25.º aniversário da assinatura do acordo aduaneiro, em 2015, foi para Andorra a ocasião para recordar, com uma moeda comemorativa de 2 euros, este marco da interligação económica com a Europa.