50 anos dos Tratados de Roma

Ao centro, o tratado assinado pelos seis membros fundadores, tendo como fundo o pavimento em forma de estrela da Piazza del Campidoglio, em Roma, concebido por Miguel Ângelo, onde o tratado foi assinado a 25 de março de 1957. Imediatamente por cima do tratado está cunhada a palavra «Europa» na respetiva língua. Em cima figura o tema da emissão e, em baixo, o país emissor na(s) respetiva(s) versão(ões) linguística(s), bem como o milésimo 2007.

Primeira emissão conjunta da União Europeia. Todos os 13 países da área do euro emitiram, na data do aniversário, 25 de março de 2007, uma moeda com o mesmo motivo. As moedas diferem apenas na legenda, que figura nas moedas na respetiva língua nacional.

A 25 de março de 1957, os ministros dos Negócios Estrangeiros e chefes de Governo de seis Estados – República Federal da Alemanha, França, Itália, Bélgica, Países Baixos e Luxemburgo – assinaram, na colina do Capitólio, em Roma, dois tratados que viriam a alterar de forma duradoura a ordem política da Europa Ocidental. Os chamados Tratados de Roma nasceram da constatação de que a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, fundada em 1951, não bastava por si só para superar a longo prazo as dependências económicas e as tensões políticas. A assinatura teve lugar na Piazza del Campidoglio, remodelada a partir do século XVI segundo um projeto de Miguel Ângelo – um local escolhido deliberadamente pelo seu peso simbólico, que unia a história europeia e a arquitetura renascentista. Dos dois tratados nasceram a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), consideradas as células embrionárias da atual União Europeia.

No momento da assinatura dos tratados, a Áustria ainda não era membro da comunidade europeia nascente; pouco antes, em 1955, tinha recuperado a plena soberania com o Tratado de Estado e comprometera-se com a neutralidade permanente. A adesão à União Europeia só aconteceu em 1995, após um referendo com clara maioria. Desde então, a Áustria está plenamente integrada nas estruturas europeias, cuja origem jurídica reside nos Tratados de Roma. No 50.º aniversário da assinatura, em 2007, todos os países da área do euro emitiram em conjunto uma moeda comemorativa de 2 euros – uma das raras emissões conjuntas pan-europeias em que todos os países utilizam o mesmo motivo.