100 anos da Constituição finlandesa

Três círculos parcialmente fundidos, que simbolizam a separação democrática dos poderes. O código do país «FI» e a marca da casa da moeda estão cunhados por baixo do motivo e o ano de cunhagem «2019» à sua esquerda.

Como um dos exemplos mais precoces de uma democracia parlamentar moderna no Norte da Europa, a Constituição finlandesa de 1919 entrou em vigor num momento historicamente excecional. Após a declaração de independência de 1917 e a sangrenta guerra civil do ano seguinte, a Finlândia tinha pela frente a tarefa de construir uma ordem estatal viável. A lei fundamental aprovada estabeleceu a forma republicana de Estado, consagrou a separação de poderes entre o parlamento, o governo e a justiça e criou assim a base institucional em que assenta até hoje o Estado de direito finlandês. A Constituição reforçou o parlamento face a um presidente forte, refletindo assim os debates políticos de uma época em que a Europa se reorganizava entre modelos democráticos e autoritários.

A importância deste documento para a Finlândia vai muito além do seu contexto de origem. Os princípios fundamentais de 1919 – Estado de direito, direitos civis fundamentais e legitimação democrática – mantiveram-se determinantes durante décadas, mesmo quando a Finlândia pôs em vigor, em 1999, uma constituição totalmente revista. A nível internacional, o modelo finlandês é visto como prova de que uma jovem democracia pode construir instituições estáveis em condições difíceis. No centenário da Constituição finlandesa, a Finlândia emitiu em 2019 uma moeda comemorativa de 2 euros que recorda este momento fundador do Estado finlandês moderno.