60 anos dos Direitos Humanos

Um homem e uma mulher com os símbolos do direito à paz, à alimentação, ao trabalho e à liberdade – um ramo de oliveira, uma espiga, uma roda dentada e um pedaço de arame farpado – e dois elos partidos de uma corrente, que formam o número «60 o». Ao centro estão cunhadas as iniciais do país emissor, «RI»; à esquerda, o milésimo 2008; à direita, as iniciais «MCC» da artista Maria Carmela Colaneri e a marca da casa da moeda «R»; em baixo, a inscrição «DIRITTI UMANI» atravessa o interior da moeda.

Pela mesma ocasião, a Bélgica (BE-08 G1), a Finlândia (FI-08 G1) e Portugal (PT-08 G1) emitiram uma moeda comemorativa de 2 euros.

No mesmo ano em que as Nações Unidas adotaram, a 10 de dezembro de 1948, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, entrou em vigor na Itália uma nova constituição. Nenhuma das duas coisas foi obra do acaso: a República Italiana acabara de emergir dos escombros do Estado fascista e da Segunda Guerra Mundial, e os pais e mães constituintes da Assemblea Costituente tinham feito dos direitos fundamentais a peça central do novo Estado. O artigo 2.º da Constituição italiana reconhece expressamente direitos humanos invioláveis; o paralelismo com a declaração da ONU era programático. A Itália foi um dos membros fundadores das Nações Unidas e apoiou a declaração, redigida por iniciativa de Eleanor Roosevelt e com a participação de delegados de todo o mundo.

Os 30 artigos da Declaração Universal dos Direitos Humanos – da liberdade de expressão ao direito ao trabalho e à proibição da tortura e da escravatura – não são hoje vinculativos à luz do direito internacional, mas marcaram acordos internacionais, constituições nacionais e decisões judiciais em todo o mundo. Em Itália, entram indiretamente na prática jurídica através da Convenção Europeia dos Direitos Humanos e da Carta dos Direitos Fundamentais da UE; o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, em Estrasburgo, a que a Itália pertence desde a sua fundação, proferiu várias sentenças contra Roma que conduziram a reformas concretas. A declaração não é, por isso, um documento histórico encerrado, mas uma referência ativa. Por ocasião do 60.º aniversário da sua adoção, a Itália emitiu em 2008 uma moeda comemorativa de 2 euros.