70 anos da Constituição italiana

Enrico De Nicola, como chefe de Estado provisório, promulga a 27 de dezembro de 1947 a Constituição da República Italiana. À direita de De Nicola vê-se o chefe do Governo, Alcide De Gasperi, e, à sua esquerda, o presidente da Assembleia Constituinte italiana, Umberto Terracini. Na parte superior da moeda leem-se a inscrição «COSTITUZIONE» e o monograma da República Italiana, «RI». Na parte inferior da face nacional figuram a inscrição «CON SICURA COSCIENZA», a marca da casa da moeda de Roma, «R», e as datas «1948 • 2018», ou seja, o ano da entrada em vigor da Constituição italiana e o ano de emissão da moeda.

A Constituição italiana de 1947 é considerada uma das constituições do pós-guerra mais progressistas da Europa e foi o resultado de um processo longo, marcado por profundos conflitos. Após o fim do fascismo e da ocupação alemã, a Itália tinha pela frente a tarefa de criar um recomeço democrático que rompesse radicalmente com o passado do regime de Mussolini. A Assembleia Constituinte, que se reuniu a partir de 1946, juntou representantes de correntes políticas muito diferentes – democratas-cristãos, socialistas e comunistas trabalharam em conjunto numa lei fundamental que colocava no centro a dignidade humana, o trabalho e a justiça social. O resultado é uma constituição que continua em vigor com os seus princípios inalterados e é considerada o alicerce da Repubblica Italiana.

As figuras centrais deste momento fundador foram Enrico De Nicola, como chefe de Estado provisório, o primeiro-ministro Alcide De Gasperi e Umberto Terracini, presidente da Assembleia Constituinte – três homens de origens políticas tão diferentes quanto possível, cuja assinatura conjunta, a 27 de dezembro de 1947, marcou o encerramento simbólico da refundação democrática da Itália. De Gasperi, um dos cofundadores do movimento de unificação europeia, e Terracini, antifascista de longa data e político do PCI, são exemplos do amplo consenso em que a constituição assentava. Em 2018, a Itália homenageou este ato fundador com uma moeda comemorativa de 2 euros no 70.º aniversário da entrada em vigor da Costituzione della Repubblica Italiana.