100 anos do reconhecimento internacional da Letónia

Inscrição do tema comemorativo «100 LATVIJA DE IURE 2021».

O reconhecimento internacional da Letónia como Estado soberano foi o resultado de uma longa luta após o fim da Primeira Guerra Mundial. A Letónia tinha declarado a independência em novembro de 1918 e afirmara-se depois, na Guerra da Independência da Letónia, contra forças bolcheviques e germano-bálticas. O reconhecimento de jure pelas principais potências aliadas ocorreu a 26 de janeiro de 1921 – uma data que continua a desempenhar um papel central na cultura da memória letã. Com este reconhecimento, a Letónia passou definitivamente a fazer parte da comunidade internacional de Estados e pôde dar à sua política externa uma base assegurada pelo direito internacional. Nos anos seguintes, o país aderiu à Sociedade das Nações e celebrou numerosos tratados bilaterais que consolidaram a sua posição na Europa.

A autonomia estatal da Letónia continuou, no entanto, frágil: a anexação soviética de 1940 e a subsequente ocupação alemã interromperam a independência durante cerca de cinco décadas. Tanto maior foi o alcance simbólico da restauração da soberania em 1991, que retomou a república do período entre guerras e é considerada, à luz do direito internacional, uma continuidade do Estado fundado em 1918. A Letónia não se vê, portanto, como uma nova fundação, mas como a sucessora revigorada da república que em 1921 fora reconhecida pela comunidade internacional. Por ocasião do centenário deste reconhecimento de jure, a Letónia emitiu em 2021 uma moeda comemorativa de 2 euros, que evoca um dos marcos decisivos da história moderna da Letónia.