Presidência belga do Conselho da UE 2010

O logótipo da Presidência, ou seja, as letras estilizadas «EU» e «trio.be». Por cima do logótipo está gravada em semicírculo a inscrição «BELGIAN PRESIDENCY OF THE COUNCIL OF THE EU 2010» (Presidência belga do Conselho da UE 2010) e, por baixo, também em semicírculo, a designação do país em três línguas, «BELGIË BELGIQUE BELGIEN». Por baixo do logótipo figura, ao centro, o milésimo 2010; à sua esquerda distingue-se a marca da casa da moeda e, à direita, a marca do gravador.

O Conselho da União Europeia muda de presidência semestralmente entre os Estados-Membros – um princípio de rotação que existe desde o início da integração europeia e que dá ao Estado em causa uma considerável margem de manobra diplomática. A Bélgica assumiu esta presidência no segundo semestre de 2010 e tinha pela frente uma agenda exigente: as consequências da crise financeira e económica exigiam uma ação coordenada a nível da UE, a que se juntava a aplicação do Tratado de Lisboa, entrado em vigor pouco antes, que alterou profundamente a arquitetura institucional da União. Enquanto um dos membros fundadores das Comunidades Europeias e sede de instituições centrais da UE, a Bélgica trazia para esta tarefa um profundo enraizamento institucional.

Com Bruxelas como sede oficiosa da UE, a Bélgica está ligada ao projeto europeu de forma especial. Em 1951, o país foi cossignatário do Tratado que instituiu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, pertencendo assim à geração fundadora da unificação europeia. O facto de a Bélgica ter exercido a presidência do Conselho da UE em 2010 juntamente com a Espanha e a Hungria, como parte de uma presidência em trio coordenada, correspondia à lógica de continuidade da presidência do Conselho da UE reforçada pelo Tratado de Lisboa. Por ocasião desta presidência, a Bélgica emitiu uma moeda comemorativa de 2 euros com o logótipo oficial da presidência do Conselho.