100 anos da Concordata entre a Lituânia e a Santa Sé

100 anos da Concordata entre a Lituânia e a Santa Sé

A concordata entre a Lituânia e a Santa Sé, de 27 de setembro de 1927, foi um dos primeiros acordos de direito eclesiástico do Estado que o Vaticano celebrou com um país da Europa de Leste após a Primeira Guerra Mundial. Regulava o estatuto jurídico da Igreja Católica no Estado lituano restaurado, garantindo-lhe direitos de propriedade, o ensino escolar eclesiástico e a administração autónoma das suas dioceses. Para a Lituânia, o acordo tinha, além do seu significado de política interna, uma dimensão diplomática: sublinhava o reconhecimento internacional da soberania lituana e ancorava o país na ordem europeia do período entre guerras. A Santa Sé tornou-se assim um dos primeiros pilares da rede de política externa do Estado recém-fundado.

A importância da concordata estende-se até ao presente. Durante a era soviética, o acordo ficou juridicamente suspenso, mas a Igreja Católica foi sempre na Lituânia mais do que uma instituição religiosa – foi um esteio da identidade nacional e da resistência da sociedade civil. Após a independência, em 1990, as relações diplomáticas com o Vaticano foram rapidamente restabelecidas; um novo acordo-quadro entrou em vigor em 2001. A concordata de 1927 é considerada o fundamento histórico desta relação. Em 2027, a Lituânia evoca com uma moeda comemorativa de 2 euros o centenário da celebração deste tratado.