Resolução do Conselho de Segurança da ONU sobre a paz e a segurança das mulheres

Três rostos de diferentes etnias em meio perfil, virados para a direita, e o espelho de mão estilizado de Vénus, deusa do amor, que simboliza o sexo feminino. O país emissor «MALTA» e o ano de emissão «2022» figuram em baixo, à esquerda; o tema da emissão «WOMEN, PEACE, SECURITY», interrompido por ramos de oliveira de três folhas, corre ao longo da margem direita da imagem. As iniciais «A.NAPOLIONE» da autora da moeda veem-se na margem inferior da imagem e, por cima, a sigla e o número da resolução da ONU, «UNSCR 1325».

Em setembro de 2000, o Conselho de Segurança da ONU adotou a Resolução 1325 – um marco na política de segurança internacional, porque reconheceu pela primeira vez de forma vinculativa que as mulheres não são apenas vítimas nos conflitos armados, mas desempenham um papel central como intervenientes ativas nas negociações de paz, nos processos de reconstrução e na prevenção da violência. A resolução surgiu, entre outros fatores, por insistência de organizações de defesa dos direitos das mulheres, que há anos alertavam para o facto de a violência sexual ser usada como arma de guerra e de as mulheres continuarem sistematicamente excluídas dos processos políticos. Com a agenda «Women, Peace and Security», o Conselho de Segurança estabeleceu desde então um quadro temático próprio, a que se seguiram até hoje mais de 100 planos de ação nacionais em todo o mundo.

Malta, enquanto pequeno Estado insular no Mediterrâneo com uma longa história como ponte entre a Europa e o Médio Oriente, empenha-se tradicionalmente nas instituições multilaterais em questões de resolução pacífica de conflitos e de direito internacional humanitário. A política externa maltesa sublinha há décadas a neutralidade e o diálogo – uma atitude que decorre da situação geográfica e histórica do país. Com a moeda comemorativa de 2022, Malta recorda a importância da resolução da ONU e dos documentos subsequentes para uma participação mais justa das mulheres nos processos de segurança globais – 22 anos depois da decisão histórica do Conselho de Segurança.