10 anos da União Económica e Monetária

Ao centro, uma figura humana estilizada sobre uma moeda antiga, cujo braço esquerdo é prolongado pelo símbolo do euro. As iniciais ΓΣ do artista figuram por baixo do símbolo do euro. O nome do país emissor na(s) língua(s) nacional(is) figura na parte superior do motivo, enquanto a indicação 1999-2009 e a sigla UEM, traduzida para a(s) língua(s) nacional(is), figuram na parte inferior.

Segunda emissão conjunta da União Europeia. Todos os 16 países da área do euro emitiram, na data do aniversário, 1 de janeiro de 2009, uma moeda com o mesmo motivo. As moedas diferem apenas na legenda, que figura nas moedas na respetiva língua nacional.

A União Económica e Monetária da União Europeia é um dos passos de integração de maiores consequências da história europeia do pós-guerra. Com a introdução do euro como moeda escritural, a 1 de janeiro de 1999, onze Estados-Membros – entre eles Portugal – renunciaram à sua soberania monetária nacional e transferiram a política monetária para o recém-criado Banco Central Europeu, em Frankfurt am Main. Antes disso, houve anos de esforços de convergência: os critérios de Maastricht de 1992 fixaram limites vinculativos para a inflação, a dívida pública e os défices orçamentais e obrigaram os países participantes a reformas estruturais por vezes profundas. Para Portugal, isso significou, entre outras coisas, uma profunda consolidação orçamental, que só assim permitiu ao país cumprir as condições de adesão.

Dez anos após o arranque da união monetária, a comunidade da UE fez em 2009 um primeiro balanço: o euro tinha-se afirmado como moeda de transação estável, simplificado o comércio intraeuropeu e eliminado os riscos cambiais para economias orientadas para a exportação, como a portuguesa. Ao mesmo tempo, revelaram-se fragilidades estruturais da construção – a falta de coordenação orçamental e as diferenças de competitividade entre os Estados-Membros –, que pouco depois vieram à tona na crise da dívida soberana. Todos os países da área do euro assinalaram o aniversário em conjunto com uma emissão conjunta à escala europeia, na qual Portugal também participou, tornando assim visível a história partilhada desta opção de política monetária.